Transparência no licenciamento ambiental em MG

Novidade | Licenciamento Ambiental em Minas Gerais

O Governo de Minas Gerais lançou o aplicativo SLA+, que permite o acompanhamento do andamento dos processos de licenciamento ambiental em tempo real.

De acordo com a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), a ferramenta foi criada para oferecer mais transparência e previsibilidade aos empreendedores.

Principais funcionalidades e objetivos divulgados pelo governo:

• Acesso a informações atualizadas sobre cada etapa do processo.

• Ampliação da clareza e da segurança para os empreendedores.

• Redução da necessidade de consultas presenciais ou por telefone.

O SLA+ é um desdobramento do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), plataforma online para requerimento e emissão de licenças ambientais no estado.

O Escritório Edson Braga Sociedade de Advogados acompanha atentamente esta e outras atualizações para oferecer a melhor orientação aos clientes e parceiros.

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