Mineração

Assessoria Jurídica de Meio Ambiente para a regularização ambiental  de empreendimentos minerários.

Definição de estratégias e planos de ação para cumprimento da legislação ambiental e minerária, visando a mitigação de riscos, passivos e contingências ambientais.

Assessoria jurídica para auxílio na análise de estudos técnicos e ambientais, visando a segurança legal e adequação estratégica aos objetivos do trabalho.

Negociação e gestão jurídica de projetos junto aos órgãos governamentais.

Defesas administrativas em processos referentes a autos de infração, bem como acompanhamento/atendimento em casos de fiscalização ambiental.

Assessoria para aprovação de planos de recuperação de áreas degradadas, incluindo o acompanhamento do cumprimento da execução.

Definição de estratégia, representação e acompanhamento, junto ao Poder Público e Ministério Público de  Inquéritos Civis Públicos, Termos de Compromisso, Termos de Ajustamento de Conduta, visando a resolução administrativa de conflitos.